E-mail institucional: advieira@id.uff.br |Lattes | ORCID

Professora Associada III da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF). No PPDGIN, se dedica à linha de pesquisa “direito, políticas culturais e direitos autorais”. Doutora em Teoria e História do Direito pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Firenze em 2015, doutora em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba em 2012, Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Coordena o ÍMÃ – Laboratório de Pesquisa e Experimentação em Direito, Estética e Linguagem -, grupo de pesquisa e extensão. Tem trabalhos publicados na área de teoria jurídica, sociologia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Atualmente se interessa pelas interrelações entre direito e inovação, direito e linguagem, direito e novas epistemologias, direito e cultura popular, direito e canção. Compositora e cantora, lançou o disco ‘Nada só’ pela YB Music em 2021 e compacto “Minhas Panteras”, novamente pela YB Music em 2024. Foi membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba (2017-2018), indicada na vaga de docentes com notório saber sobre o tema. Foi Visiting Fellow na University College of London (UCL) em 2013. 

E-mail institucional: alexanderseixas@id.uff.br | Lattes | ORCID

Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Doutor pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (2021). Professor associado de direito civil da Universidade Federal Fluminense, em regime de dedicação exclusiva. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD), resultante da fusão do Mestrado em Direito Constitucional com o Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios, ambos da UFF. 

E-mail institucional:  anacarli@id.uff.br | Lattes | ORCID

Pós-doutoranda pela Universidade Federal da Paraiba, no Programa de Pos-graduação Stricto Sensu” em Ciências Jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora e professora do Programa “Stricto Sensu” em Bioética, Ética aplicada, e Saúde coletiva (PPGBios/UFF) e do Mestrado em Tecnologia Ambiental (PGTA/UFF/VR). Membro do Comitê Científico Internacional da Ediciones Olejnik. Parecerista do periódico RDC/Uerj e do CONPEDI. Co-fundadora dos grupos de pesquisa “Estudos em Meio Ambiente e Direito” (Gemadi) e Estudos em Direito Constitucional (Gecon). Membro da Comissão Temática de Bioética Ambiental, da Sociedade Brasileira de Bioética, seccional do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro. 

E-mail institucional: andresaddy@id.uff.br | Lattes | ORCID

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito, com menção europeia – Doctor Europeo – pelo Departamento de Direito Administrativo da Universidad Complutense de Madrid, realizado com bolsa de estudos do Programa UCM – MAE becas predoctoral. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com bolsa de estudos do Programa Alban. Especialista em regulação pública e concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é consultor jurídico, parecerista e professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente no seguinte tema: Administração Pública, política, regulação, intervenção econômica, silêncio administrativo e discricionariedade.

E-mail institucional: andressatorquato@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professora Adjunta de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense. Possui Pós-doutorado em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV); Doutorado em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) com Doutorado Sanduíche no Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP), da University of Dundee, Escócia. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi bolsista FAPESP e CNPQ; Professora Visitante no Institute for Law and Finance e no Institute for Monetary and Financial Stability, da Universidade de Frankfurt (Goethe University) e Professora convidada para ministrar aulas nos cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui experiência na estruturação e implementação de projetos de desenvolvimento tecnológico e de pesquisa aplicada nas áreas regulatória, tributária, finanças públicas, dívida pública, incentivos fiscais, orçamento, responsabilidade fiscal, desenvolvimento local e tecnologia monetária. Líder do grupo de pesquisa certificado: City Coin Brasil. www.citycoinbrasil.com.br.

E-mail institucional: benedictopatrao@id.uff.br | Lattes | ORCID

Possui formação superior em Direito, História e Filosofia. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões e Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado (SDV) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e à International Society of Family Law – ISFL, desenvolve pesquisas acadêmicas e produção científica nas seguintes áreas: Direito das Famílias e Sucessões; História do Direito Brasileiro; História das Ideias Jurídicas; Liberalismo; Direito, Arte e Literatura. Coordenador do Grupo de Pesquisa Prismas da Liberdade: o Direito sob a perspectiva do pensamento Liberal, vinculado às linhas de pesquisa Relações Familiares, Afetivas e Sucessões e Diálogos Interdisciplinares do Departamento de Direito Privado (SDV) da Universidade Federal Fluminense. 

E-mail institucional:  carlosvictorsantos@id.uff.br |Lattes | ORCID

Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal Fluminense – RJ. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017). Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (2013), Graduado em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010). Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Constituição, Justiça e Cidadania – NEPCON. Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Cidade Universitária de Macaé – NEABI/Macaé. Coordenador de Disciplina no Curso de Tecnólogo em Segurança Pública – CEDERJ. Pesquisador de temas relacionados ao Ensino do Direito, Direito Constitucional, Instituições judiciais, Supremo Tribunal Federal. Representante do Ministério da Educação no quadro de avaliadores dos cursos de Direito no Brasil.

E-mail institucional:   cassio_casagrande@id.uff.br |Lattes | ORCID

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2010, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC), este no período 2016-2021. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos Estados Unidos da América. Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Visiting Scholar no programa de Direito Comparado e Internacional da George Washington University (Washington DC) durante o ano de 2022. Suas principais áreas de interesse acadêmico são: tradição jurídica; história constitucional do Brasil e dos EUA; direito constitucional comparado; história e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA; judicialização da política; história do direito do trabalho no Brasil e nos EUA; pensamento político de Alexis de Tocqueville e Ferdinand Lassalle. Escritor e tradutor. Colunista do site JOTA. 

E-mail institucional: celiaabreu@id.uff.br |Lattes | ORCID

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada IV de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 até 2017 (inclusive), Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito – UFF. Desde agosto 2017 a março de 2025, credenciada como Docente Permanente do PPGDIN (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições Negócios) da Faculdade de Direito -UFF. Desde março de 2025, Docente Permanente do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Faculdade de Direito – UFF. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais – UFF. cadastrado no CNPQ . Líder do Grupo de Pesquisa Pessoas com Deficiência e Inclusão Social – UFF, cadastrado no CNPQ. Experiência em Direito, com ênfase em Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas Públicas (Ibero-América e América Latina, sobretudo); Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Públicas; Direitos Fundamentais das Pessoas em Vulnerabilidade Social; Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Civil-Constitucional.

E-mail institucional: cibelecarneiro@id.uff.br |Lattes | ORCID

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Tem experiência na área de Direito, especialmente no magistério do ensino superior. Foi professora de Instituições Privadas de ensino superior e de Universidade Pública. Atuou como coordenadora de curso de graduação (Direito- UFF/Niterói) e pós-graduação (Faculdade Pitágoras). Atualmente é professora no curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. 

E-mail institucional:  clarissak@id.uff.br | Lattes | ORCID

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Cursou mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) com ênfase em Direito do Petróleo, sendo bolsista do PRH-33 ANP. Cursou doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente do Programa. Professora Associada vinculada ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (UFF) ministrando disciplinas no curso de Direito e de Engenharia de Produção. Pesquisadora da vinculada a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do Petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pesquisadora junto ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ) no Projeto de Descomissionamento. Pesquisadora junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) no Projeto de Análise de Impacto Regulatório da NR 388/2015. Associada a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e a Asociación Iberoamericana de Derecho de la Energia (ASIDE). Tem experiência nas área de Direito Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Econômico, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito da Propriedade Intelectual e em áreas aplicadas, tais como Direito do Petróleo, Direito da Energia, Direito Regulatório, Direito Minerário e Direito da Saúde.

E-mail institucional:  claudiapaiva@ippur.ufrj.br | Lattes | ORCID

Professora de Direito do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora e mestra em Direito pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Integra os grupos de pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (CNPq – UnB) e CONAPRES – Constitucionalismo e Aprendizagem Social (CNPq). Possui experiência principalmente nas áreas de História do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Gênero e Justiça de Transição. Foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade, membro da Comissão Anísio Teixeira da Memória e da Verdade da Universidade de Brasília e consultora da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.

E-mail institucional: danielajulianosilva@id.uff.br |Lattes | ORCID

Doutora e Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Especialista em Gestão e Manejo Ambiental pela Universidade Federal de Lavras/MG (2006), com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (2002). É Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense (2020) e Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF). Chefe do Departamento de Direito Privado desde Fevereiro de 2024. Coordenadora do Projeto de Extensão “Economia Solidária e formação continuada no Banco do Preventório” e Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Economias Plurais” (NUPEP/UFF). É Vice-coordenadora do Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial, da Universidade Federal Fluminense, na área de Ciências Sociais Aplicadas (GT IA UFF).

E-mail institucional:  deniseguimaraes@id.uff.br | Lattes | ORCID

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/FND/UFRJ). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (PPGD/FND/UFRJ). Extensionista do Dia Trab – Trabalho, Diálogo e Ação e da Clínica de Direitos e Trabalho, projetos vinculados à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – Pólo Universitário de Volta Redonda (UFF/VR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Transnacional do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: reformas trabalhistas, trabalho em transformação, sustentabilidade social trabalhista, regulação social e devida diligência trabalhista, direitos humanos dos trabalhadores.

E-mail institucional: enzobello@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Associado 2 da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES: Trienal (2013) e Quadrienal (2017). Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas) – Qualis Direito A2. Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Coordenador no Estado do Rio de Janeiro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Associado e membro-fundador do ILAEDPD (Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia). Associado à IPSA (International Political Science Association) e à LSA (Law and Society Association). Membro do GT Pensamento Jurídico Crítico da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direito à cidade e constitucionalismo latino-americano.

E-mail institucional: faalmeida@id.uff.br  | Lattes | ORCID

Possui mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2008) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Foi professora substituta do Departamento de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no período de 2007 a 2009. Foi professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), atuando na área de Direito Público, no período de 2011 a 2014. Desde 2014 é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), estando atualmente como Professora Associada. Tem experiência na área de Sociologia do Direito e Teoria do Direito. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM).

E-mail institucional: fernandapimentel@id.uff.br |Lattes | ORCID

Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada. Palestrante, consultora e parecerista. Atualmente exerce a função de Diretora da Faculdade de Direito e é professora associada do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense, ministrando as disciplinas de Direito Civil, com ênfase em Direito das Famílias e Sucessões.

E-mail institucional: fernandogama@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD. É Professor Associado de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF, campus Niterói, desde 2009), líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF), e membro do Programa de Pós-Graduação ‘Stricto Sensu’ em Sociologia e Direito (UFF, desde 2011) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF, desde 2017). Realizou estágio pós-doutoral em Justiça Constitucional na Universidade de Salamanca (2011-2012). É coordenador, em conjunto com o Prof. Cleber Francisco Alves, da Coleção Direito Processual em Debate (Editora Thoth).Tem experiência na área jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual e garantismo, Jurisdição Constitucional, Poder Público em juízo, Juizados Especiais Cíveis e Fazendários, Mediação civil e controle jurídico do tabagismo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). 

E-mail institucional: gilvanluizhansen@id.uff.br | Lattes | ORCID

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985), graduação em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite (2010), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Água, Sustentabilidade e Desenvolvimento pela Universidade de Vigo/Espanha (2022). Atualmente é professor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense, professor do Curso de Graduação em Direito, do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), do Mestrado e do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD). Possui experiência e publicações na área de Filosofia e Direito, com ênfase em Ética, História do Direito, Filosofia do Direito, Direito Romano, Teoria do Direito, Filosofia da Educação e Filosofia Política. Pesquisador de temas relacionados às discussões contemporâneas sobre Ética, Justiça, Cidadania, Direito e Democracia, especialmente a partir de uma plataforma discursiva. Atualmente dedica-se ao estudo do pensamento de Jürgen Habermas e suas implicações para a construção de uma teoria crítica da sociedade. Também investiga questões relacionadas aos recursos hídricos, ao desenvolvimento e à sustentabilidade em cenários de globalização. 

E-mail institucional:  guilhermepena@id.uff.br | Lattes | ORCID

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY). recebeu no ano de 2022 a Medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

E-mail institucional:  |Lattes | ORCID

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco(2021). Doutor em Direito Civil(2006), Mestre em Direito Civil(2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro . É Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Diretor do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Associado Fundador do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil , Diretor da MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor , membro fundador do IAPD – Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família, tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais.Consultor da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ(2025-2027).

E-mail institucional:  hamiltonferraz@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé (40H/DE). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos (UFF). Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF – Macaé). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio), com Estágio Pós-Doutoral em Direito Penal em andamento (UERJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Constituição, Justiça e Cidadania – NEPCON. Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Estudos em Ciências Criminais e Direitos Humanos (GPECCRIM-DH). Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado.

E-mail institucional: joaquimleonelalvim@id.uff.br | Lattes | ORCID

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), Doutorado em Ciência Política – Universidade de Montpellier I – França (1997) e Pós-doutorado em Direito Social pela Universidade de Paris X – Nanterre (2004). Honorary Visiting Professor – Flinders University – Adelaide/Austrália (2018/2019). Professor Titular de Teoria do Direito do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF). Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFF), Coordenador do NUTEAP/UFF (www.nuteap.uff.br) – Núcleo de pesquisas interdisciplinares de teorias, atividades e práticas no campo do direito – Diretório do Grupo de Pesquisas do CNPq http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9933791308276021, com atuação nas áreas da Teoria do Direito, Sociologia do Direito e Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, acesso à justiça, relações de trabalho, paradigmas/teorias do direito, ensino jurídico, ética jurídica e profissões jurídicas. 

E-mail institucional: joseantoniocallegari@id.uff.br | Lattes | ORCID

Graduado pela Faculdade de Direito de Niterói – UFF; Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – PPGSD/UFF; Professor adjunto – Departamento de Direito de Macaé-UFF; Professor no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica e Resolução de Conflitos e Pós-Graduação Lato Sensu Espacialização em Novos Direitos e sua interface nas relações público-privadas (EAD) ambos da UFF-Macaé; Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Stricto Sensu (mestrado e doutorado) – PPGD UFF- Niterói.

E-mail institucional: lcpaula@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutor em Direito do Estado pela UFPR, (2017); Mestre em Direito Público pela UNESA (2010); Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007); Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007); Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense VDI-ICHS; Professor do Programa de Doutorado PPGDIN-UFF; Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória (Biênio 2021-2023 e reeleito para 2024-2026); Subchefe do Departamento de Direito de Volta Redonda de junho 2023 a junho 2025; Líder do Grupo de Pesquisa Processo Penal e Mentalidade Inquisitória (UFF-VDI) ; Colíder do Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades (UFF-VDI); Colíder do Grupo de Pesquisa Observatório de Direito e Tecnologia (UFF-VDI); Editor adjunto da Revista Qualis A2 RBCCRIM; Atualmente na lista de Formação de Formadores da Escola da Magistratura pela ENFAM – 2 Região; Convidado para ministrar aula na Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais da PUC-Rio (Recursos e Ações Constitucionais); Idealizador e Organizador do CCCrimSulFlu.  

E-mail institucional: lleidens@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professora Adjunta de Direito Internaconal Privado do Curso de Direito (MDI) e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFF (mestrado e doutorado) (PPGD/UFF). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2007), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009), Doutora em Direito Internacional pela Universidade Gama Filho (2015), com período de estudos doutorais na Università di Salerno (Itália). Aperfeiçoamento em Direito Comparado pela Università Degli Studi di Salerno, Itália (2011). Coordena o Grupo de Pesquisa CNPq – Núcleo de Pesquisa em subtração internacional de crianças (NUPESIC). Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Família transnacional, adoção internacional, subtração internacional de crianças, teoria crítica dos direitos humanos, cooperação jurídica internacional. 

E-mail institucional: liviapzh@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professora adjunta do Departamento de Direito Privado (UFF) e do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFF). Doutora em Ciências Jurídicas (PPGSD/ UFF) e Mestre em Direito (PPGD/ ITE Bauru), possui pós-graduação lato sensu em Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti fondamentali (Università di Pisa, Italia), em Direito Civil e Processo Civil (UEL) e em Direito Aplicado (EMAP).

E-mail institucional: lsdaquino@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob supervisão da Profa. Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi, com bolsa CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “Vulnerabilidades no Novo Direito Privado”. Pesquisadora do grupo de pesquisa “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização” da UFRGS. Professora Adjunta no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora da Pós-Graduação “Residência Jurídica em Resolução de Conflitos” do Departamento de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Mãe do Rafael e do Martim. 

E-mail institucional: luciofacci@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professor Adjunto de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal Fluminense. Membro do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD-UFF). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Procurador Federal. Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

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Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Associado em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense – UFF, Volta Redonda, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – PPGDC-UFF -, e professor colaborador do Curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN-UFF. Atualmente desenvolve pesquisas sobre os fundamentos e transformações do Estado de Direito, liberdade religiosa e a expansão da cidadania no contexto do constitucionalismo norte-americano.

E-mail: marcusfabiano@id.uff.br |Lattes | ORCID

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1996), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Conclui atualmente Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS – Paris. Foi (2009) Professor Adjunto I de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, onde também integrou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrando também o Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da mesma instituição. É também colaborador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Nova de Lisboa. Desenvolve pesquisas em filosofia moral, sociologia da eficácia jurídica, hermenêutica e teoria da argumentação e antropologia jurídica. É membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF.

E-mail: niltoncesarflores@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professor Associado IV da UFF; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF ; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; Membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; Membro do Conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – STJ ; Editor Associado da Revista Direito em Movimento da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ; ex-membro da Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento – CSDC- Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Coordenador do GEDAPI (Grupo de Estudos em Direito ambiental e propriedade intelectual). Possui pesquisas aprovadas pela CAPES na área de inovação e sustentabilidade – PROCAD. Graduado pela UFRJ, cum laude. Integrou diversas bancas de concurso público, dentre elas a de Juiz Federal TRF-2, servidor do TJRS e juiz do Tribunal Marítimo. Ábitro Internacional. Membro do FORUM de estudos da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador acadêmico do Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – EMERJ.

E-mail: olopes@id.uff.br | Lattes | ORCID

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense; graduação em Segurança Pública; especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá; especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá; Mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Niterói, onde foi Chefe do Departamento de Direito Processual no período de 2019 a 2023; é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFF; na graduação leciona as disciplinas de Processo de Penal, Investigação e Processo na Lei das Organizações Criminosas e Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito; é líder do Grupo de Pesquisa: Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal; possui atuação e interesse pela Teoria Discursiva desenvolvida por Jürgen Habermas, participando dos seguintes grupos de pesquisas: Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções (UFF); Democracia, Estado de Direito e Cidadania (UFF). É autor dos livros: Inquérito Policial, teoria e crítica ao modelo investigativo brasileiro – uma alternativa democrático-discursiva; e, O Combate ao Terrorismo e o Direito Penal do Inimigo: uma reflexão crítica do modelo e as possíveis contribuições da teoria discursiva habermasiana. Ainda, atuou como coordenador e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI, onde lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Constitucional; foi professor da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, Campus São Gonçalo, onde lecionou Direito Constitucional, Processo Penal, Prática Penal e Processo Constitucional, atuando ainda na elaboração de cursos de pós-graduação lato senso e extensão na área jurídica daquele campus. Foi colunista do Jornal O Fluminense; é servidor público federal aposentando na função de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, atuando em último exercício como Coordenador do Núcleo de Imigração da Delegacia de Polícia Federal em Niterói.

E-mail: monicaparaguassu@id.uff.br | Lattes | ORCID

Titular de diploma do Estado Francês de Doutorado em Direito pela Escola de Direito Comparado da Université Paris 1 -Panthéon-Sorbonne-(com Bolsa Capes) (École Doctorale de Droit Comparé). Titular de diploma do Estado Francês de Mestrado em Direito Penal e Política Criminal na Europa pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne (com Bolsa Capes) (Master/ Mastère en Droit Pénal et Politique Criminelle en Europe). Mestrado em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e Graduação incompleta em filosofia PUC-RJ. Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF. Professor de Direito das Relações Internacionais do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais – PPGRI-UFF (extinto). Professor de Direito Ambiental do Programa Pós-graduação em Ciência Ambiental – PPGCA-UFF(extinto). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional – PPGDC-UFF. Pesquisa em: direitos humanos e direitos ambientais-qualidade de vida (direito antropocêntrico e ecocêntrico; globalização e globalismo; indigenato e indigenismo; universalização dos direitos humanos; direito internacional dos direitos humanos; direito ambiental internacional; direito humanitário ou dos conflitos armados (operações de paz e responsabilidade de/ao proteger; direito penal internacional, direito comparado e política criminal).

E-mail institucional: paulocorval@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Graduado em Direito na PUC-Rio. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFF, no Município de Niterói, Estado Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC). Coordenador do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT). Atua, recentemente, nos seguintes temas: história e teoria das finanças públicas, teoria da constituição, políticas públicas e controle pela sociedade, política, regulação econômica e direito na efetivação dos direitos fundamentais, regulação jurídica das finanças públicas na América Latina.

E-mail: pedroavzaradel@id.uff.br |Lattes | ORCID

É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professor Adjunto da UFF desde 2014, atua no Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda, sendo um dos líderes do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI) e ministrando as disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo I, História do Direito e Direito Florestal. Integra desde 2015 o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade (PPGDC/UFF). Atualmente, Coordena, desde julho de 2021, o PPGDC/UFF. Autor do livro “Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil”(2016), participou da organização de algumas obras coletivas, destacando-se as seguintes: “Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada”(2016), “Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina”(2016), “O Estado Regulador no Cenário Ambiental” (IDPV, 2017), “Climate Change, Environmental Treaties and Human rights” (2018), ?Retos del sector energético para el desarrollo sostenible en Iberoamérica? (2021)”, “A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável Ibero-americano em tempos de COVID-19” (2021), “El 6º objetivo de la agenda de los ODS de la ONU: Debates sobre agua segura y saneamiento básico universal” (2021), “Política Nacional do Meio Ambiente: 40 anos da Lei 6.938/1981” (2021). É membro das seguintes redes: Associação Brasileira dos Professores e das Professoras de Direito Ambiental (APRODAB); Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE); Red Internacional sobre Cambio Climático, Energía y Derechos Humanos (RICEDH). Atua principalmente com os seguintes temas: mudanças climáticas, tutela das florestas, Democracia Ambiental, Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Energias Renováveis.

E-mail: pliniolacerda@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense – UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985). COORDENADOR JURÍDICO da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ. Coordenador do Programa de Doutorado em Direito Instituições e Negócios – PPGDIN da Universidade Federal Fluminense – UFF. Constituintes Professor da Universidade Federal Fluminense – UFF, professor da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora, Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas – FGV, Professor da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio, Professor colaborador no curso de Mestrado Profissional em Defesa Civil da UFF, Professor do quadro permanente do Curso de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN da UFF., Professor orientador externo do curso de Doutorado da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ; Coordenador do Grupo de Pesquisa Proteção de Dados Pessoais- CNPQ. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON (2014-2016) .Foi Diretor da Revista MPCON(2015-2019), Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS (2014-2016), Consultor da Organização Pan-Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar. Diretor de apoio ao Ministério Público do BRASILCON, Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ (CODECON), Secretario Geral da OAB-Prev., Delegado da Corregedoria da OAB-RJ(2019), Membro do Conselho do Procon Municipal do Rio de Janeiro (Procon-Carioca). Promotor de Justiça aposentado. Parecerista da Revista de Direito do Consumidor RDC da editora RT, e da Revista EMERJ., Parecerista da Revista da AGU. Exerceu ainda o cargo de Diretor das Secretarias das Promotorias de Justiça Especializadas da Comarca de Juiz de Fora. Membro do Conselho Consultivo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional da Rede Procon da região da zona da mata mineira. Membro do Grupo de Trabalho de Direito do Consumidor da Comissão de Direitos Fundamentais(GT10) do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. (2015-2016), Membro do Grupo de Trabalho de Telecomunicações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça- SENACON (2015-2016). Líder do Grupo de Pesquisa Tutela de Proteção de Dados Pessoais (CNPQ). Consultor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: aplicação pratica do cdc, responsabilidade. Membro do CAP (Comitê Assessor de Pesquisa) das CSA do Comitê Multidisciplinar de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense-UFF (Pós-Graduação e Inovação (CMP/PROPPI), biênio 2021-2022).

E-mail: priscila.vasconcelos@ufrr.br  | Lattes | ORCID

Professora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas – CCJ – da Universidade Federal de Roraima. Coordenadora do DINTER UFRR UERJ. Coordenadora do Mestrado em Administração Pública Rede PROFIAP Pólo UFRR. Pós-Doutorado em Direito das Cidades pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2020). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida – RJ (2018/2020). Mestra no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios na Universidade Federal da Grande Dourados – Mato Grosso do Sul (2016/2017). Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2001). Curso de Extensão em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (2001). Especializada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (2005). Pós-graduada em Direito Público e Privado pela UESA (2006). Pós-graduada em Meio Ambiente pelo MBE/COPPE/UFRJ (2014). Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado em Agronegócios da UFGD (MS) desde 2021.Professora Voluntária da Pós Graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos da UEMS (desde 2019) Líder do grupo de pesquisa vinculado da UFRR e registrado no CNPQ “Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia em prol da sustentabilidade na região Norte do Brasil”.Atuou junto a instituições públicas e privadas e como consultora jurídica na área de Direito Ambiental Econômico.Aprovada em concursos públicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (2015) para professor substituto da Faculdade de Direito em Direito Privado e Direito Público; e da Faculdade de Administração e Contabilidade – Unidade Ponta-Porã, na área de Direito. Professora na área de Direito Penal Parte Geral, Direito Penal Especial e Direito Processual Penal (curso de Direito) e Legislação Ambiental (curso de Ciências Biológicas), na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS-, unidade Dourados (2016/2017). Bolsista da FUNDECT (2016/2017). Revisora da Revista Brasileira de Energia – RB;. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça; Revista Videre. Tutora da disciplina Indicadores Socioeconômicos no EAD UFGD (2017). IIntegrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Dourados Itaporã/MS (2021).Foi advogada atuante. Pesquisadora nas áreas de Direito Ambiental e Direito de Energia, com ênfase em energias renováveis, professora universitária e de cursos preparatórios. Palestrante convidada em Simpósios e Congressos na área de Direito Penal (2017). Aprovada no Doutorado em Direito na Universidade do Minho – Braga, Portugal – na linha de pesquisa de Ciências Jurídicas Publicistas (2017). Consultora ad hoc do projeto Universidade sem Fronteiras do Governo do Estado do Paraná (2018). Pesquisadora do GGINNS – Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability – Derecho Comparado Global: Gobernanza, Innovación y Sostenibilidad- Direito Comparado Global: Governança, Inovação e Sustentabilidade. Bolsista CAPES PROSUP UVA (desde 2018).Aprovada no Processo Seletivo Simplificado de Professo Substituto da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD – edital CCS 07/2019. Professora da Pós Graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos da UEMS. (desde 2019) Professora da FADIR UFGD nas disciplinas de Direito Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Constitucional (2019-2021). Professora do PPGD UNIFACVEST (2021).

E-mail institucional:  priscilapetereit@id.uff.br | Lattes | ORCID

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Macaé e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Niterói. É pesquisadora do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT). Atuação centrada nas áreas de Prática Jurídica, Ensino Jurídico e História do Direito.

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Possui Estágio Pós-Doutoral em Criminologia e Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, 2021). Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ, 2014). Atualização em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina (UBA-Argentina, 2009, 2010 e 2011). Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM, 2002). Pós-Graduada em Criminologia pela Universidad de La Habana – Cuba (UH-Cuba, 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 1998). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e Credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direitos (PPGSD). Pesquisadora e Professora Convidada de Criminologia e Direito Penal das Pós-Graduações em Direito e Saúde, em Direitos Humanos e Gênero; em Direitos Humanos e Sexualidade; e em Saúde e Raça; nos Mestrados Acadêmico e Profissional; e no Doutorado em Direito e Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Professora Colaboradora do Mestrado em Cultura Jurídica de la Universidad de Girona – Espanha (UG-ES). Professora Convidada de Direito Penal da Maestria do Pós-Grado de la Facultad de derecho de la Universidad Nacional de Rosario – Argentina (UNR – AR). Professora Convidada de Criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenadora e Fundadora do Curso de Criminologia da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), junto com Vera Andrade e Lenice Kelner. Professora, Fundadora e Coordenadora da Pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal do Centro de Pós-graduação em Direito da Universidade Candido Mendes (CPGD/UCAM, 2000 – 2021). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em: Criminologia, Direito Penal, Política Criminal, Legislação Penal Extravagante, Execução Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública.

E-mail institucional: rogeriopachecoalves@id.uff.br  | Lattes | ORCID

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN – Doutorado) da Faculdade de Direito da UFF. É coordenador e também professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos (PUC-Rio/IERBB-MPERJ). Integra o Conselho Curador da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).É autor dos livros “O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza” e “As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas”, publicados pela editora Lumen Juris.É co-autor do livro “Improbidade Administrativa”, publicado pela editora Saraiva.Possui artigos publicados em livros e revistas jurídicas. Promotor de Justiça (MPERJ).

E-mail institucional: rjslobao@id.uff.br | Lattes | ORCID

Sou Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1997), mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (2000), doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília (2006) e pós-doutor pelo Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe da UFRR (2015). Sou Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios, coordeno o Grupo de Inovação e Pesquisa Empírica no Direito (GIPED) e integro o Instituto de Estudos Comparados sobre Administração de Conflitos (INCT-InEAC), todos na Universidade Federal Fluminense. Meus interesses estão voltados para a interface entre o Direito e Sociedade, em contextos de conflitos socioambientais, de construção legal de identidades, de administração alternativa de disputas, de jusdiversidade e de interlegalidade em uma perspectiva pós-colonial.

E-mail institucional:  spauseiro@id.uff.br | Lattes | ORCID

Professor da Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Arbitragem. Professor do Doutorado em Direitos Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF, disciplinas hermenêutica e Arbitragem. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Privado com Ênfase em Direito e Tecnologia – UFF. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito e Cidadania (Coordenador da Linha de Pesquisa Arbitragem sobre o Prima Habermasiano). Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva ( Linhas: Direito do Comércio Internacional e Arbitragem e Direitos Humanos sob a perspectiva Pós- Nacional). Co-Lider do Grupo de Pesquisa Tutela de Dados.

E-mail institucional:  taiguaralibano@id.uff.br | Lattes | ORCID

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar. Foi membro eleito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2011-2015). Membro do CONPEDI, IBCCRIM, Associação Ibero-americana de Filosofia Política, Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa, Comissão de Direitos Humanos do IAB, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH. Atua especialmente nos temas Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Execução Penal e Segurança Pública.