Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF e Plano de Desenvolvimento da Unidade (Faculdade de Direito)
Normativas do Programa
▷ Regimento interno do PPGD/UFF
▷ Portaria MEC nº 138 de 26/02/2025 - Fusão dos programas (PPGDC e PPGDIN)
▷ Resolução ESD/DMD nº 01 de 07/10/2026 - dispõe sobre o planejamento financeiro do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense, estabelecendo diretrizes para a concessão de auxílios financeiros a docentes e discentes, o plano de aplicação dos recursos do PROAP, a gestão da arrecadação própria, bem como a destinação de verbas para publicações acadêmicas e infraestrutura.
▷Resolução ESD/DMD nº 02 de 22/10/2026 - dispõe sobre o processo de escolha da representação discente no Colegiado e nas Comissões Delegadas do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal Fluminense.
Normativas Gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu
Determinações de Serviço - DTS
2026
▷ DTS nº 01 de 2026 - Designação de membros docentes e discentes para compor a Banca de Seleção interna do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2026 do PPGD
▷ DTS nº 02 de 2026 - Designação de membros docentes e discentes para compor a Chamada Interna do PPGD para o Prêmio CAPES Teses 2026
▷DTS nº 03 de 2026 - Designação de membros docentes e discentes para compor a Comissão de Estudos e Propostas para o uso da Inteligência Artificial nas Atividades Acadêmicas do Programa
▷DTS nº 04 de 2026 - Prorroga, por seis meses, o mandato dos representantes discentes definidos na reunião do Colegiado de 12 de junho de 2025
▷ DTS nº 06 de 2026 - Designação de membros docentes e discentes para compor a Banca de Seleção interna do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2027 do PPGD
Colegiado - Atas das reuniões
Reuniões de 2026
▷ Ata da reunião ordinária de 17/09/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 05/08/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 08/07/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 18/06/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 21/05/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 30/04/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 26/03/2026
▷ Ata da reunião ordinária de 04/02/2026
Reuniões de 2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 12/12/2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 23/10/2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 25/09/2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 21/08/2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 24/07/2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 12/06/2025
▷ Ata da Reunião ordinária de 06/05/2025
Comissão de bolsas - atas das reuniões
Reuniões 2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 26/10/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 01/09/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 18/08/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 17/06/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito - 10/06/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito - 29/04/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito - 08/04/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito - 25/03/2026
▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 16/01/2026
Reuniões de 2025