Normativas e atas

Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF e Plano de Desenvolvimento da Unidade (Faculdade de Direito)

▷ Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – Clique aqui para acessar.

▷ Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) – Clique aqui para acessar.

Normativas do Programa

▷ Regimento interno do PPGD/UFF

▷ Portaria MEC nº 138 de 26/02/2025 – Fusão dos programas (PPGDC e PPGDIN)

Normativas Gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu

▷ Resolução CEPEx nº 394/2021 – Regulamento geral dos Cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFF

Determinações de Serviço - DTS

2026

▷ DTS nº 01 de 2026 – Designação de membros docentes e discentes para compor a Banca de Seleção interna do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2026 do PPGD

▷ DTS nº 02 de 2026 – Designação de membros docentes e discentes para compor a Chamada Interna do PPGD para o Prêmio CAPES Teses 2026

▷DTS nº 03 de 2026 – Designação de membros docentes e discentes para compor a Comissão de Estudos e Propostas para o uso da Inteligência Artificial nas Atividades Acadêmicas do Programa

▷DTS nº 04 de 2026 – Prorroga, por seis meses, o mandato dos representantes discentes definidos na reunião do Colegiado de 12 de junho de 2025 

Colegiado - Atas das reuniões

Reuniões 2026

▷ Ata da reunião ordinária de 30/04/2026

▷ Ata da reunião ordinária de 26/03/2026

▷ Ata da reunião ordinária de 04/02/2026

Reuniões de 2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 12/12/2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 23/10/2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 25/09/2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 21/08/2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 24/07/2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 12/06/2025

▷ Ata da Reunião ordinária de 06/05/2025

Comissão de bolsas - atas das reuniões

Reuniões 2026

▷  Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 17/06/2026

▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 10/06/2026

▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 29/04/2026

▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 08/04/2026

▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 25/03/2026

▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 16/01/2026

Reuniões de 2025

▷ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 15/12/2025

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