Normativas | Programa de Pós-Graduação em Direito

Normativas

Normativas de Constituição do Programa

⇒ Regimento Interno PPGD/UFF

⇒ Portaria MEC n. 138/25, de 26/02/2025 – Fusão de programas (PPGDC e PPGDIN)

Normativas Gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu

⇒ Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFF (Resolução nº 394/2021)

⇒

Determinações de Serviço - DTS

⇒ DTS nº 01 de 2026 – Designação de membros docentes e discentes para compor a Banca de Seleção interna do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2026 do PPGD

⇒

Colegiado - Atas das reuniões

Reuniões de 2026

⇒

_____________________________________________________________________

Reuniões de 2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 12/12/2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 23/10/2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 25/09/2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 21/08/2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 24/07/2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 12/06/2025

⇒ Ata da Reunião ordinária de 06/05/2025

Comissão de Bolsas - Atas das reuniões

Reuniões de 2026

⇒ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 16/01/2026

_____________________________________________________________________

Reuniões de 2025

⇒ Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito – 15/12/2025

Endereço:

Rua Presidente Pedreira, nº 62, Ingá – Niterói/RJ

Faculdade de Direito – Térreo (fundos)

Universidade Federal Fluminense

CEP 24210-470

Atendimento:

Remoto (todas as demandas) por e-mail: dmd.esd@id.uff.br

Presencial (entregas e retiradas) – Quartas e Quintas das 13h às 17h *

*Durante o mês de janeiro o atendimento será exclusivamente remoto

Redes sociais:



