Defesas de dissertação
Turma 2024
▶ 23/07/2026, às 10h00
Título: Entre quilombos e palenques: por uma afroconfluência contracolonial entre Brasil e Colômbia
Discente: Carlos Eduardo Famadas
Orientador: Enzo Bello
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/for-otju-yki
▶ 19/08/2026, às 10h30
Título: Autoritarismo e a fragilidade epistêmica da prova oral no processo penal: testemunho, presunção de veracidade e Súmula nº 70 do TJRJ como instrumentos de injustiça
Discente: Victor Bastos
Orientador: Taiguara Líbano
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/zhk-rmey-yaw
▶ 19/08/2026, às 14h00
Título: A exigência de prévio interrogatório judicial para a regressão de regime: uma interpretação constitucional do art. 118, §2º da lei de execução penal
Discente: Stephanie Ribeiro
Orientador: Taiguara Líbano
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/gdf-tuvr-zbp
▶ 20/08/2026, às 18h00
Título: Diálogos por emendas: análise das reações legislativas por emendas constitucionais em face de decisões do STF, entre 2011 e 2025, à luz da teoria dos diálogos constitucionais e das teorias democráticas
Discente: Arthur Tavares Francioni Lopes
Orientador: Guilherme Peña
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/whn-yxhg-irn
▶ 20/08/2026, às 20h00
Título: Os acordos do Ministério Público na lei anticorrupção empresarial (Lei nº 12.846/2013)
Discente: Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello
Orientador: Guilherme Peña
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/wvh-jekp-mmu
▶ 21/08/2026, às 09h00
Título: A interpretação da imunidade tributária dos templos religiosos ajusta-se ao modelo constitucional brasileiro de cooperação entre Estado e religião?
Discente: Sarah Fraga
Orientador: Paulo Corval
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/nfn-oeco-dsy
▶ 25/08/2026, às 10h00
Título: O Iliberalismo como categoria analítica jurídico-política: fronteiras conceituais, definição operacional e aplicação ao caso brasileiro
Discente: Lucas Vignoli
Orientador: Marco Lagreca Casamasso
Link para assistir à defesa: meet.google.com/ouv-ahox-kxs
▶ 21/08/2026, às 14h30
Título: A formação institucional das sabatinas para o Supremo Tribunal Federal: história, normas e prática
Discente: Letícia Carvalho Massacesi Soares
Orientador: Marco Lagreca Casamasso
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/ryx-vmyw-yee
▶ 26/08/2026, às 10h00
Título: Entre a norma e a prática: a verificação da autodeclaração racional dos candidatos pardos pela Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Discente: Michelle Pereira Malaquias
Orientador: Fernanda Andrade
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/cqy-yujw-pvu
▶ 28/08/2026, às 09h00
Título: Entre a primazia da realidade e a liberdade de organização produtiva: o enfrentamento jurisprudencial da pejotização no STF e no TST (2017-2026)
Discente: Maria Cláudia Brinckmann
Orientador: Denise Almeida
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/feu-adec-evj
▶ 02/09/2026, às 09h00
Título: Capacitismo, produtividade social e inclusão: uma análise crítica da efetividade das políticas públicas para pessoas autistas no Brasil contemporâneo
Discente: Débora Pereira de Almeida
Orientador: Enzo Bello
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/jcy-umgo-fjq