Defesas de tese
Turma 2023.2
▶ 09/09/2026, às 14h00
Título: Da judicialização à execução estrutural: um caso de descumprimento
Discente: Thalles Passos de Oliveira
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Link para assistir à defesa: não informado.
Turma 2023.1
▶ 10/07/2026, às 10h00
Título: A possibilidade de ampliação da teoria do desvio produtivo às atividades administrativas em sentido estrito
Discente: Francisco Alves da Cunha Horta Filho
Orientador: Plínio Lacerda
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/mkd-yvri-wim
Turma 2022.2
▶ 19/08/2026, às 14h00
Título: Soluções consensuais para problemas estruturais da saúde pública: a participação de especialistas como instrumento de efetividade das decisões estruturantes
Discente: Flávia Dantas Soares
Orientador: Célia Abreu
Link para assistir à defesa: Auditório 01, Presidente Pedreira, 62 – Ingá, Niterói
▶ 21/08/2026, às 10h00
Título: Harmonização dos poderes através das suas respectivas escolas na sociedade de informação: um novo olhar
Discente: Marcelo Magalhães
Orientador: Plínio Lacerda
Link para assistir à defesa: não informado.
▶ 24/08/2026, às 10h00
Título: O concurso, a judicialização e o público: a vitória de pirro do mérito, os receios do retorno do patrimonialismo e o atendimento das reais necessidades da população na regulamentação da Lei nº 14.965/2024
Discente: Rafael Lucas da Silva Santos
Orientador: André Saddy
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/xoz-iarm-zmh
▶ 28/08/2026, às 17h00
Título: O direito das cúpulas e a ambiguidade normativa do BRICS: uma análise discursiva da produção jurídica internacional em contextos de baixa institucionalização
Discente: Ricardo Weber
Orientador: Denise Guimarães
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/myx-grrs-bbn
Turma 2022.1
▶ 12/08/2026, às 11h00
Título: Hipervulnerabilidade algorítmica etária: reflexão para a adequação isonômica entre mercado e consumidor idoso no Brasil
Discente: Soniárlei Vieira Leite
Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte
Link para assistir à defesa: https://teams.live.com/meet/9386568214160?p=2XflV9zOqurFDj5Bea
Turma 2021.2
▶ 03/06/2026, às 17h00
Título: Ato administrativo: a validade entre o esvaziamento e a hipertrofia no Estado Contemporâneo
Discente: Diogo Verri
Orientador: André Saddy
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/zgz-qvgf-ube
▶ 29/04/2026, 14h00
Título: O direito de propriedade e os territórios tradicionais dos povos do terreiro: o caso do Manso Bantuqueno Ngomenssa Kat’espero Gomeia (Terreiro da Gomeia)
Discente: Alessandra Bentes
Orientadora: Adriana Dias Vieira
Link para assistir à defesa: em breve.
▶ 30/03/2026, 10h00 às 14h00
Título: Inclusão de estudantes com deficiência em escolas brasileiras: tensões entre direito, política e indicadores educacionais
Discente: Eduardo Adão Ribeiro
Orientadora: Célia Barbosa Abreu
Coorientador: Washington Cesar Shoiti Nozu
Link para assistir à defesa: https://meet.google.com/yks-dwbd-myk?authuser=0
Sala: Salão Nobre da Faculdade de Direito