PPGD/UFF publica edital de seleção para os cursos de Mestrado e Doutorado – Turma 2026
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) torna público o Edital PPGD/ESD nº 01/2025, referente ao processo seletivo discente para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado, com início previsto para o primeiro semestre letivo de 2026.
O edital foi aprovado pelo Colegiado do Programa e está fundamentado no Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, bem como no Regimento Interno do PPGD/UFF.
A seleção destina-se à formação das turmas de 2026 e observará os critérios, etapas, prazos e procedimentos previstos no edital oficial do processo seletivo.
Os(as) interessados(as) devem consultar atentamente o edital completo, disponível nesta página, para acesso às informações sobre inscrições, linhas de pesquisa, documentação exigida, etapas de avaliação e cronograma do certame.
ANEXOS DISPONÍVEIS EM WORD PARA EDIÇÃO:
Obs.: Não será concedido acesso de editor ao Google Doc. É necessário fazer download do arquivo para editá-lo em seu próprio dispositivo (Arquivo > baixar).
EDITAL E COMUNICADOS
▶ Edital PPGD/ESD/UFF nº 01/2025
▶ Resultado dos pedidos de isenção de taxa
▶ Inscrições: Resultado após recursos
▶ 1ª Etapa: Resultado (Linha 1)
▶ 1ª Etapa: Resultado (Linha 2)
▶ 1ª Etapa: Resultado (Linha 3)
▶ 1ª Etapa: Resultado (Linha 4)
▶ 1ªEtapa: Resultado após recursos (Linha 1)
▶ 1ªEtapa: Resultado após recursos (Linha 2)
▶ 1ªEtapa: Resultado após recursos (Linha 3)
▶ 1ªEtapa: Resultado após recursos (Linha 4)
▶ 2ª Etapa: Relação de datas e horários das entrevistas (todas as linhas)
▶ 3ªEtapa: Comunicado sobre o local das provas
▶ 3ª Etapa: Distribuição de salas
▶ 2ª e 3ª Etapas: Resultado doutorado
▶ 2ª e 3ª Etapas: Resultado mestrado
LINKS
▶ Formulário de isenção de taxa (de 05/12/2025 a 15/12/2025)
▶ Link para a emissão da declaração do CadÚnico para pedidos de isenção de taxa de inscrição
▶ Link de emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de inscrição
▶Formulário de inscrição (de 05/01/2026 a 22/01/2026, às 18h00)
AVISO
A Reunião dos aprovados com a Coordenação do PPGD será realizada, conforme previsto no cronograma do edital, no dia 19/03 (quinta-feira), às 14h, na modalidade on-line. Informações adicionais serão encaminadas por e-mail aos candidatos aprovados. Solicitamos que fiquem atentos às comunicações por e-mail nos próximos dias.
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
| Atividades | Data | Ações |
| Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição | De 05 a 15 de dezembro de 2025 | Envio do pedido, com documentos, através do site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Resposta aos pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição | Até dia 09 de janeiro de 2026 | Resposta divulgada através do site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Inscrições | De 05 a 22 de janeiro de 2026 | Preenchimento do formulário eletrônico cujo link para acesso será disponibilizado através do site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/), e envio de todos os itens exigidos no item 2.2.2. do Edital |
| Confirmação das Inscrições | Até 10 de fevereiro de 2026 (3ª feira) | Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Recursos sobre Inscrições indeferidas | Até 11 de fevereiro de 2026 (4ª feira) | Via preenchimento de formulário de recursos cujo link será disponibilizado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Resposta aos Recursos sobre Inscrições indeferidas | Até 13 de fevereiro de 2026 (6ª feira) | Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Primeira Etapa: Avaliação dos Projetos de Pesquisa pelas Bancas Avaliadoras específicas | Até 24 de fevereiro de 2026 (3ª feira) | Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Divulgação do Resultado da Avaliação dos Projetos de Pesquisa | Até 24 de fevereiro de 2026 (3ª feira) | Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Recursos à Primeira Etapa | Até 25 de fevereiro de 2026 (4ª feira) | Via preenchimento de formulário de recursos cujo link será disponibilizado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Resposta aos Recursos da Primeira Etapa | Até 02 de março de 2026 (2ª feira) | Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
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Segunda Etapa: Entrevista e defesa oral dos Projetos de Pesquisa |
03 e 04 de março de 2026 (3ª e 4ª feiras) |
A ser divulgado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
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Terceira Etapa: Avaliação do Curriculum Vitae |
Até 05 de março de 2026 (5ª feira) | A ser divulgado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Prova de idiomas |
05 de março de 2026 (5ª feira) |
Faculdade de Direito – Campus I (Rua Presidente Pedreira, 62 Ingá, Niterói – RJ) |
| Resultado da Seleção e da prova de idiomas |
10 de março de 2026 (3ª feira) |
Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Recursos |
Até 11 de março de 2026 (4ª feira) |
Via preenchimento de formulário de recursos cujo link será disponibilizado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
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Divulgação Final dos Selecionados |
13 de março de 2026 (6ª feira) |
Resultado publicado no site do Programa (http://www.ppgd.uff.br/), em seção correspondente, ou na página do processo seletivo no portal de editais da UFF (https://www.editais.uff.br/). |
| Matrícula |
17 de março de 2026 (3ª feira) |
Procedimento interno realizado automaticamente para todos os aprovados com documentação regular. |
| Reunião dos aprovados com a Coordenação do PPGD |
19 de março de 2026 (5ª feira) |
Faculdade de Direito – Campus I Horário: a ser divulgado. |