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Andressa Guimaraes Torquato Fernandes Rego

• ROYALTIES DO PETRÓLEO E ORÇAMENTO PÚBLICO;
• TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO;

Enzo Bello

• PERSPECTIVAS HISTÓRICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO: ESTUDOS SOBRE OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS 110 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFF;
• PERSPECTIVAS DO DISCURSO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS CULTURAIS DO SÉCULO XXI;
• DIREITO À CIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
• PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NA ATUALIDADE
• O DIREITO ACHADO NA RUA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO URBANÍSTICO
• DIREITO À CIDADE: LUTA PELA MORADIA NA CIDADE ATUAL;
• DIREITO À CIDADE E OCUPAÇÕES URBANAS: PESQUISAS EMPÍRICAS – 2a EDIÇÃO;
• PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NA ATUALIDADE – 2ª EDIÇÃO;
• LA CITTADINANZA NEL COSTITUZIONALISMO LATINO-AMERICANO;

Guilherme Braga Peña de Moraes

• DESAFIOS PASSADOS, PRESENTES E FUTUROS DA TEORIA CONSTITUCIONAL;

Hamilton Ferraz

• A LEI 12.594/2012 (LEI DO SINASE) DEZ ANOS DEPOIS: ENSAIO EM DEFESA DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO INFRACIONAL E A SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL; IN: DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE;
• ORGANIZAÇÃO DO LIVRO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS EDIÇÃO ESPECIAL: CELEBRAÇÃO DOS 35 ANOS DA CARTA DEMOCRÁTICA;

Paulo Roberto dos Santos Corval

• A QUESTÃO FINANCEIRA: O DESENVOLVIMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA PASSAGEM DO IMPÉRIO À REPÚBLICA (1850-1906);
• À ESPREITA DA CONSTITUIÇÃO;
• REPERCUSSÃO GERAL TRIBUTÁRIA;
• DESAFIOS PASSADOS, PRESENTES E FUTUROS DA TEORIA CONSTITUCIONAL;

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

• Anais do 2o Colóquio Celebrativo da Constituição Federal de 1988 e da 1a Rodada de Pesquisas do Grupo de Estudos em Direito Constitucional – GEDCON;
• DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE;
• QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA;
• DEMOCRACIA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM COMPARADA;
• CLIMATE CHANGE ENVIRONMENTAL TREATIES AND HUMAN RIGHTS;
• DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA;
• PERSPECTIVAS HISTÓRICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO: ESTUDOS SOBRE OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS 110 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFF;
• A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÍBERO-AMERICANO EM TEMPOS DE COVID-19;

Roberta Duboc Pedrinha

• DA (DES)IGUALDADE HISTÓRICA NA QUESTÃO DE GÊNERO E RAÇA; IN: DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE;
• ENTRE O MARCO LEGAL E O ESFORÇO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. IN DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS EDIÇÃO ESPECIAL: CELEBRAÇÃO DOS 35 ANOS DA CARTA DEMOCRÁTICA;
• A LEI MARIA DA PENHA EM DISCUSSÃO: PRIMA OU ULTIMA RATIO? IN: VIOLENCIA FEMINICIDA Y FEMINICIDIOS EN MÉXICO Y BRASIL;
• MINIMALISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES E DIÁLOGOS POSSÍVEIS. IN: REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO;
• JUSTIÇA RESTAURATIVA: ESTUDOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA VITIMOLOGIA. IN: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO;
• ARTIGO: COMO O NEOLIBERALISMO NATURALIZOU O SOFRIMENTO E ESVAZIOU A DEMOCRACIA;
• ORGANIZAÇÃO DA OBRA “REFLEXÕES PENAIS CONSTITUCIONAIS: DIÁLOGOS COM RAÚL ZAFFARONI”;
• ORGANIZAÇÃO DA OBRA “ABUSO DE AUTORIDADE EM TEMPOS DE FISSURA DEMOCRÁTICA”;
• ORGANIZAÇÃO DO LIVRO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS EDIÇÃO ESPECIAL: CELEBRAÇÃO DOS 35 ANOS DA CARTA DEMOCRÁTICA;
• ARTIGO (I)LEGÍTIMA DEFESA SOCIAL: A EXCLUDENTE DE ILICITUDE “ANTICRIME” NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. IN: PENSAMENTO CRÍTICO E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICAARTIGO: COLONIALIDADE DO PODER E DO SER: MULHER RACIALIZADA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.IN: PROCESSO E JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO PROFESSOR ANDRÉ NICOLITT;
• ARTIGO: “DIÁLOGOS ENTRE UNIVERSIDADE, PRISÃO E SOCIEDADE: NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DO GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO DIREITO NO CÁRCERE”. IN: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO: ESTUDOS SOBRE OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS 110 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFF;
• ARTIGO “SISREMA PENITENCIÁRIO E TORTURA: REFLEXÕES ACERCA DOS 30 ANOS DO MASSACRE DO CARANDIRU”. IN: OS 30 ANOS DO MASSACRE DO CARANDIRU E O FUTURO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL;

Taiguara Líbano

• ORGANIZAÇÃO DO LIVRO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS EDIÇÃO ESPECIAL: CELEBRAÇÃO DOS 35 ANOS DA CARTA DEMOCRÁTICA;

Em breve.